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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43
Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08
Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:49
O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:09
O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56
Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países
Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19
Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte

Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:08
OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"
Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:49
Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online
Por Rafael Wisch.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:56
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:32
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:30
Feira da OAB-RJ revela preocupação de advogados com gestão de escritórios
?O advogado sente muita falta de saber mais sobre gestão, que é algo que ele realmente necessita no seu dia a dia, mas não encontra na graduação?, observa o organizador da OAB Expo
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:00
Santander vai encerrar terceirizações em agências de todo país
Banco assinou termo de ajustamento de conduta onde se comprometeu a eliminar todas as contratações de terceiros para atividades-fim
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 19:00
Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas
Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17
Obra de saneamento deve ser executada
Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
São Paulo e as enchentes.

Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e Alckmin, foi Prefeito de Piracicaba e é Deputado Federal (PSDB/SP).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:06
Seguridade aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies
Possibilidades de redução da dívida propostas pelo governo foram ampliadas pela comissão; projeto beneficia mutuários formados em Direito, magistério e ciências da saúde.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:28
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:25

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